Para ter um corredor mais livre, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, não permitirá a instalação de camarotes, barracas ou tendas nas praças do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Memorial da Resistência e Praça da Convivência.
Considerando a importância dos eventos como atividade econômica e de lazer, a PMM autoriza a instalação de camarotes nas calçadas das casas e outros imóveis que ficam no Corredor Cultural. Basta que o proprietário procure fazer o licenciamento do uso e ocupação do solo na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
No decreto são feitas algumas recomendações para que seja respeitado o direito de ir e vir das pessoas, ou seja, não pode haver vedação dos acessos e dos vãos de iluminação e ventilação. O proprietário do imóvel, que tem prioridade, poderá solicitar até o dia 26 de maio o licenciamento dos espaços do passeio público.
Os espaços já estão mapeados e a seleção será por ordem de chegada da pessoa interessada em instalar o camarote ou tenda. É cobrado um preço público dado pelo uso e ocupação do solo de R$ 10,00 por metro quadrado. Os recursos são para aumentar o efetivo da limpeza, atrações e ações de segurança e saúde no Mossoró Cidade Junina.
O credenciamento dos permissionários será realizado de a 23 a 31 de maio de 2017, das 14h às 18h, no Auditório Dorian Jorge Freire da Estação das Artes Elizeu Ventania – Centro, Mossoró/RN, ofertando-se prioridade aos proprietários dos bens imóveis localizados ao longo do percurso oficial do evento objeto deste Decreto.
Percurso maior e mais livre - Pela primeira vez, a Estação das Artes Eliseu Ventania vai ser incluída no percurso do Pingo da Mei Dia. Os trios sairão da Estação e percorrerão pela Avenida, fazendo a volta na Praça de Convivência. Com isso, a expectativa é que a presença dos comerciantes seja descentralizada, com a ocupação também do espaço interno da Estação.
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