O governador Robinson Faria assinou na manhã desta ultima quarta-feira (23), na Governadoria, em Natal, novos contratos de gestão do projeto Governança Inovadora. Com isso, secretarias e órgãos do governo têm definidas as metas a serem cumpridas e instrumentos gerenciais para efetivar ações de melhoria da qualidade dos gastos e eficiência dos serviços públicos.
Robinson Faria destacou que os contratos
de gestão são ferramentas importantes para administrar o Estado com
estratégia e planejamento. “É a primeira vez na história do Rio Grande
do Norte que um governo planeja uma gestão inovadora e com perspectivas a
curto, médio e longo prazo. Nosso projeto é deixar um legado para as
próximas gerações, com metas, estratégias e indicadores, que mostrarão
os caminhos mais seguros para fomentar e desenvolver a economia
potiguar. Não é uma política de governo, mas sim de Estado, que agora
está sendo planejado para os próximos 20 anos”, enfatizou o Chefe do
Executivo Estadual.
Os contratos de gestão serão monitorados
mensalmente pela Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças
(SEPLAN). Bimestralmente, serão realizados encontros com os secretários e
gestores dos órgãos e a cada quatro meses haverá reunião com a
participação do governador.
Na solenidade de hoje foram contempladas
as secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), do
Esporte e do Lazer (SEEL), de Tributação (SET) e os seguintes órgãos:
Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP), Empresa Gestora
de Ativos do RN (EMGERN), Empresa Potiguar de Promoção Turística
(EMPROTUR), Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN), Instituto de
Pesos e Medidas do RN (IPEM), Junta Comercial do Estado (JUCERN),
Procuradoria Geral do Estado (PGE), Companhia Potiguar de Gás do RN
(POTIGÁS), Agência de Fomento do RN (AGN), Departamento de Estradas de
Rodagem (DER) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Em maio
deste ano, foram firmados contratos de gestão com as secretarias de
Infraestrutura (SIN), de Turismo (SETUR) e do Planejamento e Finanças
(SEPLAN).
O secretário da SEPLAN, Gustavo Nogueira
explicou que as medidas foram elaboradas com a participação de
servidores estaduais e ouvindo os diversos setores da sociedade. Ele
informou ainda que “a capacitação dos servidores dentro do projeto
Governança Inovadora é fundamental para o andamento do processo e
garantir a continuidade das ações”. Nogueira acrescentou também que os
contratos estarão acessíveis pela internet para conhecimento da
população.
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